Inversão de Rumos ou Azimutes

Azimute é uma direção medida em graus (de zero a 360) tendo por referência o Norte (que pode ser o magnético, o geográfico ou do sistema UTM). Exemplo de como aferir um azimute: estando no marco inicial 1, observa-se o marco 2 e, com o auxílio de uma bússola, obtém-se a medida, em graus, da direção 1–2; isso denomina-se azimute 1–2. Se o marco 2 estiver exatamente ao norte do marco 1, o azimute 1–2 é 0º (ou 360º) e o seu contra-azimute (ou seja, a direção inversa, o retorno do marco 2 ao marco 1) é o Sul, ou seja, azimute 180º. A seta vermelha da figura seguinte aponta para o Nordeste, cuja direção é o azimute 45º.

Azimutes e a rosa-dos-ventos.

O uso equivocado de azimutes invertidos (ou contra-azimutes) é algo muito comum, quase sempre gerado no momento do desmembramento do imóvel, em que, por falta de atenção, utiliza-se para os novos imóveis o mesmo dado numérico grafado na linha divisória entre as duas glebas.

Essa falha é ainda mais comum nos projetos de grandes empreendimentos, em que uma extensa área é parcelada em centenas de pequenos lotes. Por falta de espaço na planta, é colocado apenas um dado por perimetral, mesmo que esta se refira a dois ou mais imóveis. Exemplo num simples desmembramento de um imóvel urbano em dois lotes:

Projeto de desmembramento.

Os azimutes e distâncias indicados no imóvel primitivo referem-se às perimetrais 1®2, 2®3, 3®4 e 4®1. Até aí, não há dificuldade alguma para que um estagiário extraia da planta os dados necessários para elaborar o memorial descritivo que será assinado pelo agrimensor. No entanto, igual facilidade ele não terá para a definição dos azimutes da nova perimetral (entre os marcos “a” e “b”), perimetral esta que é comum aos dois lotes resultantes do desmembramento.

Ao descrever o lote 1, o estagiário extrairá os seguintes dados: 1®a: Az. 50º - 20m; a®b: Az. 298º - 27m; b®4: Az. 230º - 10m; e 4®1: Az. 140º - 25m. Para isso, bastou copiar os dados impressos na planta. No entanto, para descrever o lote 2, a nova perimetral será utilizada no sentido inverso, ou seja, em vez de a®b, deve-se seguir na direção b®a. Portanto, a descrição do lote 2 seria a seguinte: a®2: Az. 50º - 10m; 2®3: Az. 320º - 25m; 3®b: Az. 230º - 20m; e b®a: Az. 118º - 27m. Atente que, na planta, foi indicado apenas o azimute a®b, que é o Az. 298º (indicação correta). No entanto, dificilmente o estagiário teria conhecimento técnico suficiente para perceber que o valor indicado referia-se à direção a®b e que, para obter a direção b®a, necessário para a descrição do lote 2, teria que calcular o contra-azimute (no caso, subtraindo 180º do valor indicado). Mesmo quem tem experiência e conhecimento técnico suficientes não estaria livre de cometer tal equívoco.

Utilização equivocada de contra-azimute.

Para evitar tais deslizes, alguns profissionais têm apresentado plantas com todos os dados utilizados nas descrições, conforme demonstrado na figura seguinte. Essa forma de proceder é ideal para o registro imobiliário, pois facilita aos leigos a compreensão da planta. No entanto, isso nem sempre se mostra viável em projetos de maior envergadura.

Projeto de desmembramento com dados mais completos.